Reajuste ANS plano de saúde 2022: aprovado correção recorde de 15,5%, entenda.

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O reajuste da mensalidade dos planos de saúde individuais ou familiares poderá subir até 15,5% em 2022. 

O valor foi fixado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e a decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2022.

É o maior percentual já aprovado pelo órgão, superando os 13,57%, de 2016, de acordo com dados da série histórica reajuste ANS.

Para o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, senador Reguffe (União-DF), o aumento não prioriza os usuários dos planos e visa atender apenas aos interesses das seguradoras.

A coordenadora de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Ana Carolina Navarrete, acredita que a decisão vem em um momento de intensa dificuldade econômica, com o aumento dos preços de alimentos, serviços e do custo de vida da população.

Ela também se mostrou preocupada com a situação dos usuários de planos coletivos, que não têm um teto definido para reajustes.

O que é o reajuste ANS?

A ANS regula tanto os planos individuais e familiares quanto os coletivos empresariais e por adesão no que se refere ao reajuste anual do preço da mensalidade.

Entretanto, as regras para definição e aplicação são diferenciadas.

Nos planos individuais ou familiares, o percentual máximo de reajuste que pode ser aplicado pelas operadoras é definido pelo órgão.

Nos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, o percentual de reajuste é definido em contrato com a operadora do convênio médico. Neste caso, é possível negociar o reajuste.

Nos reajustes de planos coletivos com até 29 beneficiários, a ANS estabelece uma regra específica de agrupamento de contratos. 

Dessa forma, todos os contratos coletivos com até 29 vidas de uma mesma operadora devem receber o mesmo percentual de reajuste anual.

O objetivo é diluir o risco desses contratos, oferecendo maior equilíbrio no cálculo do reajuste.

Ao todo, 49,1 milhões de pessoas têm planos de saúde no país, de acordo com dados da ANS referentes a março de 2022.

Como funciona o reajuste ANS?

A Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, autoriza dois tipos de aumentos: reajuste anual por variação de custos e reajuste por variação de faixa etária do beneficiário.

O reajuste é calculado com base nas variações das despesas com atendimento aos beneficiários, intensidade de utilização dos planos pelos clientes e inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). 

Qual é o reajuste ANS 2022?

O percentual de aumento de 15,5% divulgado em 27/05/2022 pela ANS, refere-se ao reajuste para o período de maio de 2022 a abril de 2023, exclusivamente para os planos de saúde individuais e familiares.

O reajuste pode ser aplicado a partir da data de aniversário do contrato (mês da contratação do plano).

Por fim, é necessário destacar que o percentual divulgado ano a ano pela ANS não é aplicável aos planos antigos, contratados antes de janeiro de 1999. 

Para esses planos aplicam-se as regras de reajuste estabelecidas no contrato do cliente com a operadora de saúde.

Qual a justificativa da ANS para o alto reajuste em 2022?

Ao anunciar o aumento, a ANS informou que o reajuste foi motivado pelo aumento nos gastos assistenciais dos planos individuais em 2021, principalmente nos custos dos serviços.

Em contrapartida, a frequência no uso dos serviços de saúde não cresceu no mesmo ritmo, com uma retomada mais gradual em relação a consultas e internações.

O setor acabou reduzindo a oferta de planos individuais justamente por causa da regulamentação da ANS, que estabelece limites para os reajustes. As seguradoras preferem lançar planos coletivos, com preços de mercado.

Quais os impactos do reajuste ANS 2022?

O índice de aumento de 2022 é o maior dos últimos 20 anos e deve impactar cerca de 8 milhões de beneficiários, conforme levantamento feito pela ANS.

É importante lembrar que, em 2021, pela primeira vez na história esse mesmo índice foi negativo (-8,19%), o que resultou na redução das mensalidades.

O percentual negativo refletiu uma queda no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde.

Para a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), a oscilação de 2021 para baixo e de 2022 para cima são efeitos dos movimentos atípicos do setor de planos de saúde, ocasionados pela pandemia da Covid-19.

De acordo com a instituição, outros fatores que impactaram o reajuste foram a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta exponencial do dólar.

Apesar do alto percentual aprovado pela ANS, é importante resssaltar que não há qualquer irregularidade ou ilegalidade no aumento das mensalidades.

A partir de que data o reajuste 2022 será aplicado aos planos individuais e familiares? 

O reajuste será aplicado pelas seguradoras a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano.

A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte. Isso significa que o teto máximo de aumento poderá ser usado como referência até abril de 2023.

Conheça o histórico de reajuste para planos de saúde individuais ou familiares desde o ano 2000 

 

Ano Reajustes

2022 15,5%

2021 -8,19%

2020 8,14%

2019 7,35%

2018 10%

2017 13,55%

2016 13,57%

2015 13,55%

2014 9,65%

2013 9,04%

2012 7,93%

2011 7,69%

2010 6,73%

2009 6,76%

2008 5,48%

2007 5,76%

2006 8,89%

2005 11,69%

2004 11,75%

2003 9,27%

2002 7,69%

2001 8,71%

2000 5,42%

Para entender melhor o reajuste anual da ANS e reduzir os seus custos com plano de saúde veja também Sinistralidade no plano de saúde: entenda e reduza em três passos.

 

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